Termos de Uso

Última atualização:

Bem-vindo ao site da RS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.173.588/0001-28, com sede na Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos, 15, Ponta Negra, Natal/RN, CEP 59090-190.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.rsconsultoria.xyz e de todos os serviços disponibilizados por meio dele. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda integralmente com as condições abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira, sendo vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
• Introduzir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização expressa;
• Praticar atos que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logotipos, marcas, layout, código-fonte e demais elementos — são de propriedade exclusiva da RS Consultoria ou de terceiros licenciantes, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

4. Serviços de consultoria

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e institucional. A contratação de serviços de consultoria empresarial será formalizada por meio de contrato específico, com escopo, prazos e valores definidos entre as partes.

O envio de mensagens pelo formulário de contato não implica a formação de vínculo contratual, sendo apenas uma solicitação de informações ou proposta.

5. Limitação de responsabilidade

A RS Consultoria envidará seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por:

• Eventuais imprecisões, omissões ou desatualizações de conteúdo;
• Danos decorrentes de decisões tomadas com base nas informações do site;
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site;
• Atos de terceiros que possam comprometer a segurança do site.

6. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas. A RS Consultoria não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, sendo o acesso de responsabilidade do usuário.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

8. Modificações dos Termos

A RS Consultoria reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica desta página. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das novas condições.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato